Partido Socialista Português - Secção de Paris
Paris é a terceira cidade de Portugal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
É por Paris ser a terceira cidade do Mundo onde residem mais Portugueses, e que muitos milhares são Socialistas, que a Secção de Paris do Partido Socialista Português decidiu abrir este site, para os informar e os acolher. Aqui saberão as últimas notícias e informações de política geral, as novidades sobre os nossos trabalhos e projectos, à medida que estes forem avançando, bem como as datas das nossas reuniões e as moradas das reuniões públicas, para as quais estão desde já convidados. A cidadania e a política andam de mãos dadas e ambas fazem parte do dia a dia de cada cidadão. 
 
Esperamos o vosso contacto! 
Aguardamos a vossa visita!  
 
 
Mensagem do Secretário Coordenador da
Secção de Paris:
 
Era bom, mas acabou-se!
 
É todos os anos a mesma coisa, espera-se, espera-se e finalmente chega Agosto, o Sol, as praias, a família os amigos. É estranho, esta vontade de regar as raízes no mês mais quente do ano, mas o certo é que, sempre que é possível, lá vão milhões portugueses numa grande balbúrdia a caminho da Terra, pequena demais para os receber todos ao mesmo tempo...
Mas é bom, a alegria supra as carências e viva o descanso. No entanto o tempo, que tanto leva a passar antes, acelera de repente e põe toda a gente a andar para as suas casas... o trabalho espera.
Para os que como eu não têm férias (sim porque os aposentados não têm férias...) por vezes outras soluções se apresentam; graças ao iphone dei a volta ao mundo, tive contactos com camaradas de todo o lado. Fiquei feliz por saber que no Canadá o nosso site é lido e apreciado e principalmente porque de França à América, passando por outros países da Europa, há uma comunhão de ideias entre os socialistas emigrantes. No dia em que as secções forem maiores, creio que será possível que sejamos escutados como pretendemos há muito tempo.
Desta vez, como não fui longe já cá estou, cá os espero e oxalá cheguem em boa forma porque vamos ter muito que fazer!
Na secção, temos de acolher e integrar os “novos” ( e “acordar” alguns antigos); temos ainda certos documentos a redigir e várias reuniões a organizar.
Depois, vem a campanha eleitoral e aí, a nossa actividade tem de ser igual à nossa convicção socialista.
Vamos ajudar a eleger o Presidente da República Portuguesa!
É possível, mas como diz um animador conhecido; “sem vocês não tem graça nenhuma”.
Até Setembro.
Aurélio Pinto
 
 
Votre opinion nous intéresse, envoyez-nous-la à la section: psp09paris@free.fr
 
Vamos Ver: 
 
História do25 de Abril de 1974
 
Próximas  reuniões : 
 
A próxima é no dia 4 de setembro às 17h30
 
                                   
Todas as reuniões (salvo informação contrária) são às 17h30 no Restaurante 
"Sur un R de Flora",   160 bd de Charonne, 75020Paris (metro  AlexandreDumas)   
tel.:01 44 64 96 96 - contact@surunrdeflora.fr
 
 
Destaque :
 
"Orçamento aprovado mas sem descaracterizar Estado social”
 
Manuel Alegre diz estar ao lado de Sócrates na defesa do Estado social.
 
O candidato à Presidência da República falava ontem à entrada para um jantar de trabalho com presidentes de câmaras socialistas e membros de comissões políticas concelhias do PS da área urbana de Lisboa.
Ladeado pelos presidentes de câmaras de Lisboa, António Costa, e da Amadora, Joaquim Raposo, o candidato presidencial apoiado pelo PS e Bloco de Esquerda referiu que "o mundo e o país vivem uma situação difícil, que requer estabilidade".
"É preciso que o Orçamento seja aprovado, mas eu não faço apelos em vão. O Orçamento deve ser aprovado, mas sem ser descaracterizado naquilo que é essencial: a garantia e a preservação do Estado social, dos serviços públicos e o combate ao desemprego", disse.
Manuel Alegre defendeu depois que, mesmo no quadro das actuais dificuldades financeiras, "é possível consolidar o Estado social, os serviços públicos e seguir políticas de investimento público, algo que desagrada muito a outras forças políticas e parece que às vezes também ao Presidente da República" [Cavaco Silva].
Interrogado se a sua posição visava impedir que o Governo fizesse cedências excessivas nas negociações do Orçamento do Estado para 2010, Manuel Alegre remeteu essa questão para as forças políticas que estão representadas no Parlamento.
"Sou candidato a Presidente da República, tenho a minha opinião e à medida que o tempo avançar as pessoas vão perceber as diferenças entre mim o actual chefe de Estado, que tudo indica será candidato. Eu digo aquilo que penso", salientou Manuel Alegre.
Perante a insistência dos jornalistas no ponto em que referiu que não deseja que o Orçamento de Estado para 2010 seja aprovado sem ser descaracterizado, Alegre declarou esperar que o Orçamento seja aprovado.
"Mas espero que não se imponham condições que, para a sua aprovação, levariam à descaracterização no que respeita a políticas essenciais e de que o país necessita", acrescentou.
Nas declarações que fez aos jornalistas, o candidato presidencial apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo PS voltou a dizer que Cavaco Silva está a fazer "um falso tabu", colocando-se já "em campanha".
"É hora de nos mobilizarmos, porque estou convencido que é possível ganhar", disse, antes de rejeitar que o PS tenha dado um apoio tardio à sua candidatura e de comentar como uma "brincadeira" a ideia de Marcelo Rebelo de Sousa de que José Sócrates, no fundo, não quer o seu triunfo nas presidenciais.
"Marcelo Rebelo de Sousa às vezes diz umas coisas engraçadas, mas essa nem tanto. Já em 2006 enganou-se completamente nas previsões que fez", apontou, antes de recusar qualquer afastamento do secretário geral do PS em relação à sua candidatura presidencial.
"Eu e José Sócrates estamos do mesmo lado, do lado da defesa do Estado social, dos direitos sociais e dos serviços públicos", declarou.
In Económico com Lusa, 1/09/2010
 
 
 
Notícias da semana:
 
 
Em tempo de pausa e de férias, recordamos palavras de Manuel Alegre que dão que pensar:
 
 
O país não pode viver sem esperança" entrevista à RTP1, 02.06.2010
 
 
Há soluções para a crise, mas implicam uma grande reforma na  
  Europa" Lisboa, 1.07.2010
 
"Não queremos o mercado acima do Estado, não queremos o bezerro     de ouro” Coimbra, 9.7.2010
 
Não queremos o mercado acima do Estado, não queremos o bezerro de ouro” Coimbra, 9.7.2010
 
"Entrámos para a UE para partilhar soberania, não para abdicar da nossa soberania" Coimbra, 9.7.2010
 
Está-se a reduzir o Mundo a uma bolsa, a um mercado de capitais e isso é muito redutor para a própria condição humana", entrevista ao Público, 23.07.2010
 
“O problema da juventude é um dos mais graves do país” Setúbal, 25.06.2010
 
“O maior desperdício é o desemprego” Coimbra, 9.7.2010
 
“A minha candidatura é supra-partidária mas não é neutra”, Açores, 4.5.2010
In Site Manuel Alegre, 24-07-2010
 
Cavaco Silva assumiu as despesas de uma verdadeira “rentrée” política
 
No fim-de-semana em que os chamados "pequenos partidos" parlamentares ensaiaram o seu regresso à política, Aníbal Cavaco Silva assumiu as despesas de uma verdadeira “rentrée” política - primeiro, ao desvalorizar o processo de revisão constitucional, que ainda não existe (palavras do Presidente da República), depois a pedir "bom senso" para um entendimento que permita um "compromisso" para viabilizar o Orçamento do Estado. Com o apelo a um entendimento entre o PS e o PSD (apesar de utilizar a fórmula "todos") para fazer passar o Orçamento, fechou a porta a uma crise política que o acompanharia durante a campanha presidencial - e o início de um possível segundo mandato. E quis apresentar-se como referencial de estabilidade ao rejeitar "dramatismos".
A imprensa de ontem completou o quadro, com a revelação dos "segredos das férias" e da condecoração pelo Papa Bento XVI, que - apesar de protocolar - chega para aproximar Cavaco de algum eleitorado católico mais zangado com a promulgação do diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Mas o provável candidato a sucessor ao seu próprio lugar quis também pescar em águas mais à esquerda, para compensar eventuais deserções à direita. Fê-lo desvalorizando as propostas de revisão constitucional do PSD, deixando assim implícito que não está de acordo com elas. Cavaco poderá pois apresentar-se, mais uma vez, como candidato suprapartidário, tentando alargar a sua base social de apoio.
Cavaco Silva nunca apreciou o conflito como arma política. As declarações do dia de ontem demonstram-no mais uma vez. Mas também mostram que o Presidente da República quer correr, de novo, para Belém. E ontem terá sido, porventura, o primeiro acto da sua recandidatura.
In DN, 29/08/2010
 
Manuel Alegre considera “útil e positivo” que haja uma candidatura presidencial do PCP
 
Manuel Alegre reagiu ao anúncio do nome do candidato do PCP às presidenciais, Francisco Lopes, considerando “útil e positivo” que haja uma candidatura comunista própria, recusando a ideia de uma possível dispersão de votos de esquerda. “É útil e positivo que o PCP traga a sua voz, faça ouvir a sua voz, porque, como disse o secretário geral do PCP, ninguém melhor do que o PCP é capaz de mobilizar o eleitorado do PCP”, afirmou Manuel Alegre, em declarações à Lusa, a propósito do anúncio da candidatura de Francisco Lopes a Belém.
Considerando que a decisão do PCP apresentar um candidato próprio era “esperada” e representa uma “contribuição positiva” para a defesa de valores que estão na ordem do dia, como os direitos sociais consagrados na Constituição, o candidato presidencial recusou a ideia de uma possível dispersão de votos de esquerda.
"Como várias vezes tenho dito nunca se perdeu uma eleição presidencial por responsabilidade do PCP. É minha convicção que, no momento certo, a direcção do PCP tomará a decisão mais adequada para garantir aquilo que definiram como o objectivo essencial, que é derrotar o candidato da direita”, sustentou.
Questionado se pensa, então, que o candidato apoiado pelo PCP poderá desistir antes das eleições, Manuel Alegre sustentou que “isso tanto se pode fazer por desistência, como não”. “Não é isso que eu estou a dizer. Estou a dizer é que o PCP tomará, no momento certo, como sempre aconteceu, a decisão mais adequada”, salientou.
In MIC, Lusa, 25-08-2010
 
Respostas de Manuel Alegre a perguntas que leitores do “Sorumbático” lhe colocaram em Junho passado
 
Catarina: (...) A falta de visão e de perspectiva futura do governo é muito preocupante. Que poderá fazer Manuel Alegre, como Presidente da República, de forma a que todos tragam o que de melhor têm para ajudar o país a crescer?

Manuel Alegre: Não estamos condenados a aplicar sempre as mesmas receitas que penalizam sempre os mesmos e conduzem sempre aos mesmos resultados. É necessário um novo sonho, um novo projecto nacional, um novo modelo de desenvolvimento. A razão de ser da minha candidatura reside na profunda convicção de que um Presidente da República pode fazer a diferença e ser um factor de mudança. Pode até ser uma alternativa. Não uma alternativa de governo, mas de atitude, de pensamento, de uma outra visão de Portugal e do mundo. Uma alternativa cultural, cívica e ideológica que se projecte no estado geral do país.

É certo que o papel do Presidente da República não é o de se substituir ao governo. Mas o Presidente, de acordo com a CRP, tem o poder de dissolução e sobretudo dispõe do poder da palavra e do exemplo. Estes poderes são suficientes para o exercício de uma magistratura de influência, em nome da estabilidade, transversalidade e união de todos os que querem um país justo e limpo, um país decente, onde as instituições funcionem, o governo governe, a Assembleia legisle e fiscalize e o Presidente da República zele pelo cumprimento da Constituição e dos princípios fundamentais do Estado de Direito.

Cabe ao Presidente da República ser a instância de recurso, para além da disputa partidária, e o guardião da confiança nacional. Cabe ao Presidente da República indicar o caminho e não os atalhos. E é importante que haja diálogo: diálogo político entre todas as forças que estão representadas na Assembleia; diálogo social com todos os parceiros sociais, porque vivemos uma situação muito difícil e ninguém tem o monopólio da verdade nem o monopólio das soluções.
"Mg": (...) Em termos práticos, o que é que Portugal tem a ganhar tendo Manuel Alegre como Presidente da República? O que é que foi feito, no último mandato, que Alegre não faria, e vice-versa? O que é que Portugal perdeu nestes últimos (quase) 4 anos e meio?

Manuel Alegre: O que está em causa nesta eleição não é apenas a escolha de uma pessoa para Belém, mas sim uma escolha que tem a ver com o futuro político do País e com o próprio modelo de sociedade. Trata-se de saber que espécie de democracia queremos ter. Uma democracia amputada dos direitos sociais que estão escritos na Constituição da República será uma democracia empobrecida, uma democracia mutilada. Há duas alternativas: mais austeridade, desemprego, desregulação, liberalização dos despedimentos e precariedade; ou uma reforma profunda, com mais solidariedade e responsabilidade social do Estado.
Defendo a economia de mercado, mas não quero o bezerro de ouro, não quero o mercado acima do Estado. E não quero a redução dos direitos constitucionais. Porque a nossa Constituição não é neutra, protege o elo mais frágil da relação laboral, que são os trabalhadores, e aponta para metas que não são apenas políticas mas também morais.

Há princípios constitucionais que consubstanciam o espírito do 25 de Abril e constituem os pilares do Estado de Direito: subordinação do poder económico ao poder político democrático; autonomia e independência da comunicação social; separação do poder político, do poder legislativo e do poder judicial. Sempre me opus e oporei às promiscuidades que resultam da subversão destes princípios. Qualquer uma dessas promiscuidades contamina a saúde da República.

No último mandato presidencial os aspectos que considero mais criticáveis – e para os quais na altura oportuna me pronunciei – foram: a criação de crises políticas por razões incompreensíveis para a maioria dos portugueses (caso do estatuto dos Açores ou das alegadas escutas em Belém); a falta de abertura para mudanças sociais e culturais aprovadas pelo Parlamento, como a lei da paridade ou a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo; a falta de uma visão do futuro de Portugal e da Europa que não seja meramente economicista; a incapacidade de mobilizar um diálogo político e social entre todas as forças presentes na sociedade portuguesa; a forma como tem usado o seu poder de veto e fiscalização preventiva da constitucionalidade, não remetendo ao Tribunal Constitucional os aspectos eventualmente mais polémicos de certos diplomas que acaba por promulgar para depois os desvalorizar; e uma gestão de silêncios perante situações graves, como a crise financeira global, as respostas da União Europeia ou a situação da justiça em Portugal.

Quanto aos últimos quatro anos e meio, Portugal perdeu algumas oportunidades de mudar de rumo, por razões que se prendem, por um lado, com os nossos atrasos estruturais, por outro com a crise financeira e económica global e com as políticas restritivas impostas pela União Europeia. O sinal mais grave é o desemprego, que é o nosso maior desperdício, e a falta de perspectiva e até de lugar para as gerações mais novas. Sem elas, Portugal não tem futuro. Dir-se-á que em muitos destes aspectos o Presidente não tem competências directas. Mas tem o dever da palavra, o dever de inspirar, o dever de mobilizar e unir. E é isso que tem faltado.
 
Florêncio: A propósito da retroactividade de alguns impostos, o Ministro das Finanças veio dizer que, mesmo que isso seja inconstitucional, o interesse do país deve prevalecer. Se esse princípio faz escola, fica aberta a porta para que, em qualquer momento, um qualquer governo faça o mesmo a propósito do que entender ser o interesse nacional - mesmo contra "a lei das leis". A pergunta que coloco é: Sendo o Presidente da República (tal como o Tribunal Constitucional) um garante da Constituição, como é que Manuel Alegre reagiria a esta situação ou a outras semelhantes?

Manuel Alegre: O PR jura “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”. Tem competências próprias em matéria de fiscalização da constitucionalidade, cabendo-lhe enviar diplomas legais para o Tribunal Constitucional para efeitos de fiscalização preventiva e exercer o direito de veto. O “interesse do país” não pode ser invocado para violar a CRP. E o Presidente democraticamente eleito deve ser capaz de, em cada momento, fazer ele próprio a sua avaliação do interesse nacional, sempre no quadro do respeito pela CRP.
R. da Cunha: O PR não governa, e Manuel Alegre já afirmou que não se vai apresentar com um programa de governo. No entanto, o PR não pode "estar a leste" do que se vai passando. A minha pergunta é: se hoje, na situação em que nos encontramos, fosse PR, qual o teor das suas conversas à quinta-feira com o primeiro-ministro? Incentivava o bloco central? E na governação concreta, o que sugeria, de novo ou em alternativa, e o que criticava do que vem sendo feito ou se anuncia? Em resumo: que "conselhos" daria ao PM?

Manuel Alegre: Eu não me candidato para me substituir ao Governo nem para dizer ao Governo como é que o Governo deve governar, mas sim para defender os valores essenciais que estão consagrados na Constituição, para defender o interesse nacional e, quando for preciso, a soberania nacional. Ataquei o conceito de “cooperação estratágica” entre PR e governo, que o actual PR defende, exactamente porque entendo que não é esse o papel do PR – dar “conselhos” ao governo ou dizer aos partidos o que devem fazer. O papel do Presidente é outro: cooperação institucional e lealdade, sem dúvida; mas também capacidade para promover o diálogo político e social que tem faltado e para promover uma outra visão do nosso futuro colectivo.
 
Bravomike: Estou convicto que o sistema semi-presidencial é uma fonte de conflito permanente. Um híbrido, com uma PR dotada de perto meia centena de assessores a duplicar a orgânica governamental.
Admissível nos primeiros mandatos presidenciais, já devia ter sido eliminada para:
a) Um sistema presidencial do tipo francês, ou
b) Um sistema parlamentar do tipo italiano.

Pergunta: "Precisa o regime de um PR vigilante e corrector do Governo?"
Pedro Passos Coelho, levantou a ideia de uma revisão da CRP. Sabemos das reacções negativas que provocou.
Independentemente disso, qual o inconveniente de uma discussão pública e democrática da mesma? Mete medo a quem? Ou é uma vaca sagrada?
P: "Deve a CRP ser revista?"

Manuel Alegre: A escolha do modelo semipresidencial da CRP em 1976 radicou no conhecimento da nossa história parlamentar. O sistema semipresidencial de tipo francês implica uma supremacia do Presidente em funções executivas que, sendo o mesmo eleito por sufrágio directo, poderia conduzir a tentações de abuso de poder, de tipo sidonista, que se queriam evitar. Por outro lado, o sistema parlamentar puro poderia conduzir a uma grande instabilidade política, com frequentes quedas de governo caso não houvesse maiorias estáveis, como sucedeu na I República. Por isso estes modelos foram afastados e se construiu um modelo próprio, em que o Presidente, eleito por sufrágio directo e portanto com uma legitimidade eleitoral própria, tem sobretudo poderes de garantia de funcionamento de todo o sistema constitucional e ainda poderes excepcionais para resolver crises, como a dissolução do Parlamento para devolver ao eleitorado a escolha do caminho a seguir.
Considero este modelo adequado e equilibrado, tendo-se revelado, aos longo dos últimos 34 anos, compatível com a formação de governos de direita e de esquerda, minoritários ou maioritários. Não é por causa da CRP que Portugal não tem feito maiores progressos.

Não há qualquer inconveniente na discussão pública e democrática seja de que tema for. Em democracia não há “vacas sagradas” e ninguém está acima da crítica. Mas pela minha parte defenderei a CRP pelo que ela representa de valores democráticos, direitos e liberdades essenciais, incluindo os direitos sociais, subordinação do poder económico ao poder político democrático, separação de poderes e salvaguarda da cidadania. São estes os pilares do Estado de Direito que o 25 de Abril anunciou e a CRP veio consagrar.
Diogo: Ao longo dos tempos tenho observado a tendência dos PR's governarem no primeiro mandato para a reeleição e só no segundo mostram a sua verdadeira face. Não seria melhor alterar a duração do mandato para seis anos (único) e governar com convicção, esquecendo a reeleição?

Manuel Alegre: Estou de acordo com o que está na Constituição.
In “Blog Sorumbático”, 18 de Agosto de 2010, Publicada por Carlos Medina Ribeiro
 
Mário Soares:
 
Expulsar os ciganos é "uma vergonha para França"
 
O antigo Presidente da República considera que é a "identidade democrática europeia que começa a ser posta em causa".
 
Num artigo de Opinião publicado hoje no Diário de Notícias, Mário Soares diz que a lei francesa para expulsar os ciganos, "por serem ciganos" é "uma vergonha, que nos remete para o ominoso tempo dos nazis", quando judeus, ciganos, comunistas e sociais-democratas "foram todos parar aos campos de concentração".
O antigo Presidente da República nota que "Sarkozy começou por expulsar os ciganos", o que considera "uma vergonha para a França, pátria dos direitos humanos, que já mereceu uma crítica da ONU".
E continua que, como "uma asneira nunca vem só", "os italianos de Berlusconi também querem expulsar os ciganos".
Como resultado, defende Mário Soares, "é a própria identidade democrática europeia que começa a ser posta em causa. E a União fica em silêncio?", questiona.
No mesmo artigo, o histórico socialista adianta que a crise financeira "ainda não está vencida", nem na América nem na Europa e que "é um erro enorme" a Europa não ter procurado acompanhar Obama no "novo paradigma de desenvolvimento".
In DE, 24/08/2010
 
Correia de Campos:
  
“Marcelo Caetano foi mais progressista do que o PSD”
 
Correia de Campos contesta a proposta do PSD para a Saúde e diz que deixará o país tal e qual estava com Salazar.
 
António Correia de Campos, ex-ministro da Saúde de Guterres e de Sócrates e um profundo conhecedor do SNS, diz que o projecto de revisão constitucional do PSD para a Saúde vai condenar o serviço público, trará como regra a isenção "apenas para os pobrezinhos" e que a sustentabilidade se alcança com mais taxas moderadoras e disciplina orçamental. O que, a seu ver, não aconteceu com a abertura de algumas das valências do Hospital de Leiria que concorrem directamente com outras já existentes em Lisboa e Coimbra. O ex-ministro é um dos subscritores de um manifesto contra a proposta do PSD.
É uma boa base de trabalho a proposta do PSD para a Saúde que deixa cair o "tendencialmente gratuito" mas garante que ninguém sem rendimento deixará de ser tratado?
O PSD não se apercebeu mas está a condenar o SNS.
Porquê?
Uma das regras do SNS é a gratuitidade, sendo o pagamento um complemento. O que o PSD pretende é o pagamento como regra, logo no acto de consumo, e a isenção para os pobrezinhos. Não há nenhum serviço universal (nem em França e na Bélgica onde os serviços de saúde são pagos maioritariamente pela Segurança Social) onde o Estado não assuma grande parte dos encargos.
A proposta do PSD é a seu ver um erro...
É uma regressão! No tempo de Salazar o Estado era o quinto ou sexto a assumir as despesas de Saúde depois do utente, da família e das IPSS. Até Marcelo Caetano foi mais progressista. Quando alguém entra numa urgência é impossível avaliar os seus rendimentos.
In DE, por Francisco Teixeira, 24/08/2010 
 
Orçamento:
 
Falar em dissolução é «brincadeira», diz Marcelo
 
«É brincadeira falar numa dissolução até 9 de Setembro», afirmou Marcelo Rebelo de Sousa domingo à noite, declarando que não acredita que o PSD venha a chumbar o Orçamento de Estado para 2011, até porque isso «significa, muito provavelmente, eleições em Maio ou Junho e que não há Orçamento para o ano que vem, até Agosto».
 
O «PS tem alguma razão, porque o projecto de revisão da Constituição do PSD não lembra ao careca, mas lembrou aqueles carecas, precisa do voto do PSD e são os carecas que mandam», continuou o social-democrata, no seu comentário semanal da TVI, referindo-se ao «braço-de-ferro» entre os dois maiores partidos portugueses.
A alegada dissolução da Assembleia da República, que o Presidente da República poderá realizar até ao próximo dia 9, «não seria bom para ninguém, nem para o Governo que vem aí, seja qual for», continuou o professor, explicando que «os mercados financeiros» vão olhar e achar que «estão a brincar com coisas sérias».
In DD, 23/08/2010
  
O Presidente da República promulgou hoje os oito diplomas do chamado "pacote anti-corrupção".
 
"Os referidos diplomas resultaram dos trabalhos desenvolvidos pela comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate, que a Presidência da República acompanhou com especial interesse”, lê-se numa nota divulgada pela Presidência da República.
O pacote de medidas anti-corrupção, que representa um consenso e uma síntese de projectos apresentados por todos os grupos parlamentares, foi aprovado por unanimidade em votação final global a 22 de Julho.
 
O que foi aprovado
 
Entre os diplomas agora promulgados por Cavaco Silva está a alteração do regime relativo a crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos, alargando o universo dos titulares de cargos regulados pelo regime em causa e abrangendo uma realidade mais vasta de condutas.
O Presidente da República deu igualmente “luz verde” a alterações ao Código Penal, reproduzindo, relativamente aos funcionários, o regime também aprovado para titulares de cargos políticos e altos funcionários públicos relativos a crimes de corrupção passiva e recebimento indevido de vantagem patrimonial, introduzindo ainda o crime de violação dolosa de regras urbanísticas.
Foi também promulgada a derrogação do sigilo bancário, retirando-o da regra geral, e a alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, criando junto do Banco de Portugal uma base de dados de todas as contas bancárias e respectivos titulares.
Cavaco Silva promulgou também o diploma relativo à alteração do regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, na matéria referente às garantias de imparcialidade, identificando as situações passíveis de acumulação em funções ou actividades públicas e aquelas em que exista incompatibilidade.
Mereceu igualmente “luz verde” a alteração do regime do controle público da riqueza dos titulares dos cargos públicos, alargando o universo dos titulares de cargos obrigados à entrega, junto do Tribunal Constitucional, da respectiva declaração anual de rendimentos.
O Presidente da República promulgou ainda a alteração do regime que disciplina a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal, mediante a não revelação da identidade das testemunhas relativas a certos crimes de burla qualificada e administração danosa.
In DE, com Lusa, 23/08/2010
 
O contra-ataque de José Sócrates 
 
Nos últimos meses, José Sócrates esteve na mó de baixo. Assolado por uma série de casos polémicos que fizeram correr rios de tinta, o primeiro-ministro viu ainda o seu Governo confrontado com uma crise económica e financeira sem precedentes. Como se não bastasse, a partir da Primavera, o principal partido da oposição encontrou um novo líder que, de repente, começou a subir nas sondagens e ganhou mesmo a dianteira. Sócrates chegou às férias de Verão no momento mais baixo de popularidade em cinco anos de governação, mas, com o discurso de ontem, demonstrou ter ainda vitalidade política. Fez as promessas habituais - cem novas escolas, a aposta na "agenda digital" ou a construção de mais seis hospitais -, mas usou e abusou daquela que é hoje a principal debilidade do PSD: o projecto de revisão constitucional, assinado por Paulo Teixeira Pinto e aprovado em Conselho Nacional do partido.
Sócrates revelou-se aqui um profissional. Classificou a proposta social-democrata como "extremista" e "radical" e foi directo às principais preocupações dos portugueses: segurança no emprego, saúde e educação. Acusou Pedro Passos Coelho de querer promover os "despedimentos injustos", pondo em causa o que chamou de "consenso social". A igualdade no acesso ao Sistema Nacional de Saúde e à Educação foi outro ponto de ataque fácil, deixado de bandeja no projecto de revisão assumido pelo PSD. Num dia em que se soube que a despesa pública voltou a subir, Sócrates defendeu-se com a melhor arma: o ataque.
Depois dos dois discursos da rentreé, fica claro que é agora Passos Coelho quem terá de correr atrás do prejuízo. Se conseguiu marcar a agenda política durante uma semana após o Pontal, a partir de ontem ficou com a obrigação de explicar, de uma vez por todas, o que consta do projecto de revisão da Constituição do seu partido.
José Sócrates não vai largar o "brinde". E Passos até poderá querer esticar a corda da negociação do Orçamento do Estado para 2011, mas também sabe que o Presidente da República não deseja a criação de uma crise política artificial.
In DN, 22/08/2010
 
António José Seguro critica «políticas antagónicas»  
 
O deputado socialista António José Seguro considerou, na quarta-feira à noite, um erro o confronto entre as políticas de austeridade e as políticas de estímulo à economia, defendendo a execução controlada de ambas para pôr fim à crise. 
 
«A minha perspetiva pessoal é que o confronto entre estas duas políticas antagónicas é um erro e a economia necessita simultaneamente de controlo das contas públicas, que entre outras coisas é gerador de confiança nos mercados, mas também de estímulos públicos para o crescimento económico» afirmou António José Seguro, durante um debate sobre o tema «crise, que crise?». «A execução controlada de ambas as políticas» é para o deputado a resposta à crise, numa Europa que, «há muito tempo, tem estado a fugir de um debate essencial, que é clarificar o projeto europeu».
In Diário Digital / Lusa, 19/08/2010
 
 
Discurso de crise do PSD “é de total leviandade”
 
José Sócrates afirmou, esta noite, em Mangualde que o discurso de crise do PSD “serviu para fazer esquecer o projecto de revisão constitucional”.
 
O líder do PS, no seu primeiro discurso da 'rentrée' política, em Mangualde, respondeu ao líder do PSD que, na semana passada, apresentou duas condições para aprovar o Orçamento do Estado para 2011 e evitar uma crise política em Portugal.
José Sócrates afirmou que o "dever de todos responsáveis políticos é o de apresentarem as suas propostas e as suas ideias. Mas o que vejo por aí são alguns que se dedicam apenas ao discurso da ameaça política".
Sócrates questiona: "será que é deste discurso que o País precisa? Que lhe falem de instabilidade política? Agora que a economia está a crescer? Agora é que é altura para lançar a crise política?"
"Pelo visto, no PSD, a tese é de responsabilidade limitada, que durou só três meses. Em Março apoiaram o PEC e agora estão contra o programa de estabilidade".
"Esse discurso é de total leviandade que não traz nada ao nosso país", acresceu o líder do PS que disse ainda que "o discurso de crise serviu para fazer esquecer o projecto de revisão constitucional do PSD".
Revisão da Constituição: "Projecto radical e extremista do ponto de vista ideológico".
Em Mangualde, José Sócrates fez ainda duras críticas ao projecto de revisão constitucional do PSD, classificando-o de "projecto radical e extremista do ponto de vista ideológico".
O líder do PS, com alguma ironia, acusa o PSD de tentar esconder o projecto e os princípios de revisão constitucional: "estes princípios não resistiram às primeiras sondagens políticas".
A eliminação da expressão "justa causa" nos despedimentos, o fim do "tendencialmente gratuito" na saúde e na educação e a eliminação, nas palavras de Sócrates, da progressividade dos impostos são os pontos criticados no projecto de revisão constitucional do PSD.
"PS não cede a nenhuma chantagem e a nenhum ultimato"
Sócrates terminou o discurso dizendo que o "PS não teme e não cede a nenhuma chantagem e a nenhum ultimato".
 
E fez questão de relembrar que o PS "não chegou ao Governo através da escada de serviço, mas porque ganhámos as eleições", acrescentando que "todos deviam respeitar os resultados das eleições".
In DE, 21/08/2010
 
Notícias anteriores:
 
Escolas: Decisão unilateral perturbará início do ano letivo
 
O Governo ignorou a discordância de algumas autarquias quanto ao encerramento das escolas, revelou esta quinta-feira a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), alertando para as perturbações que a decisão governativa irá criar na abertura do ano escolar.
 
«Acreditamos que o processo não será resolvido de forma pacífica. Vamos reagir a esta situação, que poderá criar alguma perturbação no início do ano letivo», em Setembro próximo, avisou o presidente da Comissão de Educação da ANMP, António José Ganhão.
Ontem, ao final da noite, as Direcções Regionais de Educação divulgaram nos respectivos sites da Internet a lista das escolas que já não irão abrir portas no próximo ano lectivo, 701 no total, ao abrigo do programa de reordenamento da rede escolar. O critério que sustenta o encerramento destes estabelecimentos de ensino é a existência de escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos, e a posterior agregação em unidades de gestão.
O encerramento de centenas de estabelecimentos de ensino um pouco por todo o país está já a gerar a contestação junto de «um conjunto de autarquias», revelou António José Ganhão, dizendo que a ANMP «tem recebido ecos de vários municípios», que discordam da «decisão unilateral» do Governo. «Admitindo que serão, de facto, 701 escolas a encerrar, o pressuposto é o cumprimento de um protocolo assinado entre municípios e o Ministério da Educação. [Segundo o documento], se os municípios estivessem em desacordo, este teria de ser fundamentado», referiu o responsável, aludindo aos critérios definidos para fundamentar a decisão: escolas de destino com condições superiores às de origem, alimentação e transportes assegurados, por exemplo.
«Sabemos que alguns municípios discordaram da decisão, fundamentaram-na e o Ministério da Educação manteve a sua decisão», declarou António José Ganhão, considerando tratar-se de uma «situação preocupante». O próximo passo da ANMP será a realização de uma reunião, ainda por agendar, para «avaliar a situação» e «determinar a resposta que será dada». Ainda assim, o responsável assegura que, caso a discordância dos municípios seja fundamentada de acordo com os critérios estabelecidos, a «situação irá manter-se como está», ou seja, as escolas não serão encerradas.
Entre as escolas que irão fechar portas estão incluídas turmas desde o 1º ao 4º ano, sendo que 384 estão localizadas no Norte do país, 152 no Centro e 121 na região de Lisboa e Vale do Tejo. No Alentejo irão encerrar 32 estabelecimentos de 1.º ciclo e no Algarve 12.
Diário Digital / Lusa, 19/08/2010
 
Comentário de um leitor do Sapo:
 
A verdade é só uma.
 
A ditadura de Salazar mandou construir escolas embora nunca suficientes (mas eficientes) por isso a educação naquele tempo era outra. Fazem tantas sondagens e medições a tudo, porque não experimentam fazer ao nivel de educação, de respeito, de honestidade, e de egoismo que existe hoje e existia antes do 25 de Abril. Já nem DEUS respeitam! É a cultura materialista pura! A cultura de Saramago!!! MAS QUANDO O HOMEM ACORDAR E VÊR AQUILO QUE FEZ HÁ-DE COBRIR O ROSTO DE VERGONHA! (génesis)
 
Resposta:
 
Saudade vai-te embora
 
Para o que é que serve comparar tudo o que se faz hoje com o que se fazia “naquele tempo”? não se compara um ovo com um espeto! As escolas de Salazar  e a educação por elas dispensada levou os portugueses a um nível de instrução e cultura dos mais tristemente baixos da Europa, que os conduziu a ser os maiores fornecedores de mão de obra não qualificada para o resto do Globo no triste século 20, convencendo-os por outro lado que éramos os melhores do Mundo, protegidos por Deus e pela Santíssima Virgem.
Fechar escolas que funcionam mal não põe problemas, porquanto abram outras mais eficazes desde que acessíveis aos alunos. Só quem não quer evoluir é que se pode opor a este tipo de decisões, mas cuidado, para denunciar os saudosismos haverá sempre Saramagos, pena é que não sejam todos Prémio Nobel.
Aurélio Pinto
 
Governo não cede a «chantagens e ultimatos» do PSD
 
O dirigente do PS Augusto Santos Silva assegurou esta quarta-feira que o Governo não cederá a «chantagens» do PSD, acusando ainda o líder social-democrata de «irresponsabilidade» e de estar a «agitar o fantasma de uma crise política».
«Não estamos disponíveis para ultimatos e chantagens, não é assim que se chega a acordos políticos», declarou Augusto Santos Silva, numa entrevista ao Diário Económico, em resposta ao repto lançado pelo presidente dos social-democratas, Pedro Passos Coelho, que desafiou o Governo a mudar de política ou, em alternativa, avançar para eleições antecipadas.
No sábado passado, durante o discurso que proferiu na tradicional Festa do Pontal, na Quarteira, Pedro Passos Coelho desafiou o Executivo socialista a «devolver a palavra aos portugueses» até ao próximo dia 9 de Setembro, altura em que cessa a possibilidade do Presidente da República convocar eleições.
Diário Digital / Lusa
 
Projecto do PSD "parece feito à medida para que o próximo Presidente possa demitir o Governo”
 
Manuel Alegre pensa que este não é o momento certo para discutir uma revisão constitucional e considera que o projecto do PSD "parece feito à medida para que o próximo Presidente possa demitir o actual Governo". Em entrevista ao Público, o candidato presidencial diz que o projecto social-democrata reforça "da pior maneira" a partidocracia". Alegre defende ainda que seria muito grave se o próximo Orçamento não passasse.
Manuel Alegre assume-se como "o candidato da esquerda" às eleições presidenciais, mas não exclui a possibilidade de ter de dissolver um Parlamento maioritariamente de esquerda.
Manuel Alegre arrasa a proposta de revisão constitucional do PSD: pelo timing, pelas propostas sociais e laborais, pela reforma do sistema político, que diz parecer feito à medida para o próximo Presidente derrubar o actual Governo.
É uma boa altura para se discutir a revisão constitucional?
Acho que não. São os partidos que decidem, mas estou de acordo com Jorge Sampaio e acho que não é a melhor altura. O país precisa é que se resolvam os problemas concretos dos portugueses, do emprego e do crescimento. Lançar um projecto nesta altura é um factor de perturbação e é mudar as regras para as presidenciais, a seis meses das eleições.
Vai assumir-se como o candidato da esquerda contra a revisão constitucional ou esta proposta do PSD?
Claro. Esta proposta PSD subverte o sistema político institucional, é incongruente, cria uma trapalhada muito grande e é um ataque frontal ao Estado social - à escola pública, ao Serviço Nacional de Saúde, à segurança dos trabalhadores. Esvaziando os direitos sociais, inseparáveis dos direitos políticos, está a mutilar-se também a democracia. Por isso eu digo que esta é uma revisão não da Constituição, mas da democracia.
Mas acha justo que todos paguem por igual os serviços do SNS, independentemente das suas possibilidades?
É porque as pessoas pagam nos seus impostos. É aí que as pessoas pagam de forma diferente: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos. Esse é que é um princípio republicano e democrático.
No sistema político, é contra ou a favor que o Presidente possa demitir o governo por falta de confiança política?
O Presidente da República pode sempre demitir o governo, para garantir o regular funcionamento das instituições. Mas retirar-lhe esta justificação é voltar há 35 anos atrás, a um modelo ultrapassado. E parece feito à medida para que o próximo Presidente possa demitir o actual Governo. É um foco de instabilidade política muito grande e pode inviabilizar a existência de governos minoritários. O que eu acho é que há uma grande incongruência, uma grande confusão. Por um lado, mete outra vez o Presidente onde ele não deve estar, nas questões do governo, mas, ao mesmo tempo, se houver uma moção de censura em que o Parlamento apresente um primeiro-ministro alternativo, o Presidente fica prisioneiro.
Não concorda com a chamada moção de censura construtiva?
Se, por um lado, há um reforço, por outro, há a perda do poder regulador do Presidente. E há um desequilíbrio do sistema político. Quem é que sai a ganhar? Não é nem a Assembleia, nem o Presidente: é a força maioritária ou a coligação de forças maioritárias.
Isto reforça da pior maneira a partidocracia no sistema político português.
Acha que o processo de revisão tem condições para chegar a algum consenso?
O PS está unido contra esta proposta e eu fico muito contente com isso. Nestes termos, o processo de revisão não tem condições de ir a lado nenhum. Uma coisa é rever a Constituição, outra coisa é mudar de Constituição. Isto era mudar de regime. É, como disse alguém, tirar o povo da Constituição.
 
Se for eleito, o senhor pode ver-se perante uma situação de impasse político, por exemplo em caso de não aprovação de um Orçamento do Estado...
Os critérios de dissolução são determinados não por quem está a governar, mas por razões de interesse geral do país.
Admite enquanto Presidente poder ter que dissolver um Parlamento maioritariamente socialista?
Isso já aconteceu com o dr. Mário Soares, quando havia uma maioria de esquerda e, contra a vontade dos seus amigos, ele dissolveu e depois os resultados das eleições deram-lhe razão. Não vou antecipar cenários, nem vou assumir um compromisso dessa natureza. Um Presidente é independente, não está ao serviço de um partido, nem de uma coligação de partidos. Obviamente que tenho mais afinidade com o PS, mas um Presidente está ao serviço do país, e, uma vez eleito, está ao serviço de todos os portugueses. Aí, o que tem de prevalecer é o interesse geral do país. O que digo é que não serei instrumento de nenhum partido. Mas também espero que do outro lado ninguém se deixe instrumentalizar.
A questão é pertinente, porque o actual Governo não tem maioria e ainda tem três anos de mandato.
O Governo tem legitimidade para governar e a responsabilidade é do Governo e é de todos. E neste momento é necessário um diálogo entre todos os partidos. Não estou a dizer que deve haver bloco central ou acordos à esquerda. Tem de haver um esforço de todos, quer da parte dopartido do Governo, quer da parte dos partidos da esquerda, da direita, e não só o PSD. Todos. E deve haver um diálogo muito forte com os parceiros sociais. A situação do país exige isso, e não é preciso soluções de carácter formal, de tipo coligações. Isso normalmente dá mau resultado. É preciso diálogo construtivo na busca de soluções que sirvam o interesse nacional. Seria muito mau, na situação em que está o país, que o Orçamento não passasse.
O senhor tem defendido que o PS devia procurar acordos à esquerda. Mas onde o Governo tem conseguido apoios é no PSD. A esquerda não colabora?
Deve haver um esforço muito grande da parte do Governo e da parte dos outros. Também da esquerda, dos que me apoiam e não apoiam, no sentido de se estabelecerem pontes. Porque há um cerco à democracia, um cerco que vem de fora - porque a direita europeia está a aproveitar a crise para pôr em causa o modelo social europeu e baixar os custos de produção - e de dentro, com propostas como esta revisão constitucional. Deve haver pontes à esquerda, mas não só: aqueles que têm uma visão solidária da vida, ou que se reclamam da doutrina social da Igreja, ou de princípios sociais-democratas, devem reflectir seriamente sobre esta situação. Caso contrário, podemos caminhar para situações explosivas, na Europa e em Portugal.
Quando está em campanha, consegue escrever poesia?
Há um grande poeta, o (William Butler) Yeats, que foi prémio Nobel e senador da República irlandesa, ele dizia que se pode fazer um discurso como quem faz um poema. Um verso pode acontecer sempre. Pode-se escrever poesia na boca de um canhão. Isso aconteceu-me em plena guerra. Mas estes períodos de campanha muito absorventes não deixam grande margem.
Alegre lembra que o PCP já viabilizou um OE
"O Orçamento é responsabilidade de todos"
A esquerda deve unir-se para viabilizar o Orçamento?
Deveria haver um esforço de todos, sem excluir nenhum partido, nem o Governo. Uma política de rigor financeiro é necessária - e não é a mesma coisa que uma política de austeridade. A consolidação das finanças públicas não é fazer uma política de direita. É uma política necessária até para a preservação dos serviços públicos e do apoio social.
Se o país cair na bancarrota, não há Estado social que sobreviva. Mas também é preciso conjugar isso com políticas de crescimento económico e de emprego. O principal problema do país é o desemprego, é o maior desperdício.
Há muita gente a dizer que este modelo está esgotado para voltar ao crescimento económico...
Ouvem-se sempre os mesmos, há uma hegemonia ideológica brutal sempre a defender as mesmas soluções. Temos de apostar nos nossos recursos e aprender com os sectores económicos que resistiram à crise. Esta semana visitei uma empresa no distrito de Santarém que emprega 1400 pessoas e não se queixa: está a exportar, cresceu. E não é uma pessoa que se esteja a queixar. E há ali responsabilidade social: há creche para os bebés, há protecção à terceira idade... Essas coisas são possíveis, há soluções.
Voltando ao Orçamento: se o PSD não o quiser viabilizar, acha que os outros partidos têm a responsabilidade de o fazer?
O Orçamento é responsabilidade do partido do Governo, do Governo e de todos. Mas pode haver esforços que sejam incompatíveis. Não posso obrigar ninguém a estar de acordo com um Orçamento que contraria os seus princípios. Agora, eu já assisti - já não me lembro quando - um partido da esquerda, na altura o PCP, a viabilizar a passagem de um Orçamento pela abstenção. Já foi há muito tempo, mas era uma situação crítica. Evidentemente houve ali uns ajustamentos. Desde que hajavontade, que se quebrem os tabus, é possível encontrar soluções. Deve haver um esforço de todos e não um esticar de corda. Este tango o PSD está mesmo de passo trocado. Eu nunca fui grande entusiasta disso, mas foi importante para encontrar uma solução.
Concorda com as soluções do plano de austeridade?
Não sei se as medidas adoptadas foram as melhores. Talvez fossem inevitáveis, mas há sempre a possibilidade de outras soluções. Muitos economistas criticam hoje o que se está a fazer na Europa; acham que a Europa precisa é de crescimento, de políticas de emprego, de coesão social, e não de somar austeridade à austeridade. Aquilo que está a fazer a Alemanha, que é impor medidas de austeridade à Europa, pode ser um desastre colectivo.
"Cavaco Silva tem exercido os seus poderes de forma conflitual"
O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo BE critica o facto de Cavaco ter promulgado a lei do casamento gay, quando estava contra ela. Sem dúvidas quanto à recandidatura de Cavaco Silva, Manuel Alegre parte para o ataque, e visa sobretudo a concepção que o seu potencial adversário tem quanto aos poderes presidenciais. Portugal tem um economista na Presidência da República em tempo de crise económica. O que é que um homem de cultura, um político e um poeta podem trazer de novo e de vantagem?
Mesmo sobre economia. Não sou economista, mas tenho uma posição política sobre questões económicas, diferente da do Presidente, que tem uma visão conservadora, muito ultraliberal sobre a economia. Eu não. Tenho outra visão política, cultural e civilizacional: sou adepto de uma economia de mercado, mas acho que o mercado não é Deus. Não se pode sobrepor ao Estado, ao interesse geral ou às nações. É um problema civilizacional e também de cultura. Quando se fala de cultura, é num sentido lato, ligada à política. Os problemas económicos são muito importantes, mas o Presidente criou a ilusão, por ser um economista, que podia ajudar a resolver os problemas do país.
  Não pode, primeiro porque não governa, segundo porque a sua visãopolítica das questão económicas não é a que melhor corresponde às necessidades do país. Segue a visão conservadora que esteve na origem da crise e que propõe soluções que vão levar às mesmas consequências.
Qual é o papel fundamental do Presidente da República?
É ser um regulador, um moderador e mobilizador, um intérprete da vontade nacional. Sou contra a cooperação estratégica, porque tem subentendida uma ideia de partilha do Governo. Isso gera conflitualidade. Concordo com o que está na Constituição: uma cooperação institucional, que implica lealdade, mas não significa que o Presidente tem de estar sempre de acordo ou abdique da sua opinião. Se tiver uma opinião divergente, deve manifestá-la. O que não deve ser é uma fonte de conflito.
É ser um regulador, um moderador e mobilizador, um intérprete da vontade nacional. Sou contra a cooperação estratégica, porque tem subentendida uma ideia de partilha do Governo. Isso gera conflitualidade. Concordo com o que está na Constituição: uma cooperação institucional, que implica lealdade, mas não significa que o Presidente tem de estar sempre de acordo ou abdique da sua opinião. Se tiver uma opinião divergente, deve manifestá-la. O que não deve ser é uma fonte de conflito. Mesmo no exercício dos poderes mais simples, como promulgar ou vetar. Poder que tem sido exercido de forma conflitual pelo Presidente.
Um exemplo?
No Estatuto Político-Administrativo dos Açores podia ter enviado para o Tribunal Constitucional o artigo mais polémico. Não mandou. Optou por um veto, optou pela conflitualidade política. A Lei do Divórcio: primeiro promulga e depois faz declarações a desvalorizar a lei. Na Lei do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo... Mandou para o Tribunal Constitucional os artigos que não eram polémicos e não mandou o que era polémico, o da adopção. Promulga uma lei e depois desvaloriza-a. Isso não é normal.
A promulgação dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo teve fins eleitoralistas?
Não faço juízos pessoais. Se tivesse os mesmos valores do Presidente - e nessa matéria tenho uma posição mais aberta - teria vetado a lei e não me teria desculpado com a crise. O Presidente deve contribuir para as soluções do país. Se está em desacordo, diz e diz porquê, mas uma coisa ou outra. Se promulga uma lei, depois não a desvaloriza.
Tem sido um Presidente conflitual?
Pode não ser a intenção do Presidente, não ponho em causa que queira resolver os problemas do país. A concepção do exercício dos poderes presidenciais é que leva a essa conflitualidade. Primeiro, é um homem de vocação executiva. Tem um perfil de primeiro-ministro e não há dois primeiros-ministros. Depois tem uma visão muito restritiva... Já sabemos dos problemas da economia, mas uma Nação não é só isso. Tenho citado muito o Presidente Lula e isso tem irritado muitas pessoas. O Presidente Lula, dizia-se, não sabia nada de economia, mas a verdade é que tirou 23 milhões de brasileiros da pobreza. O Fernando Henrique Cardoso, que era um grande economista e de quem sou amigo, tirou três milhões. Bem sei que o Brasil é um país emergente, que não se compara connosco, nem tem os constrangimentos de Bruxelas...
Tem um crescimento económico de 10 por cento...
... mas a verdade é que tirou 23 milhões da pobreza e fê-lo com protecção social. E fez da protecção social e dos direitos sociais não um factor impeditivo do crescimento, mas um factor estimulante para o crescimento do Brasil. Tenho a sensação que se está a reduzir o Mundo a uma bolsa, a um mercado de capitais e isso é muito redutor para a própria condição humana.
Vê riscos na eventual reeleição de Cavaco? Haverá uma "tentação" de derrubar o Governo?
Na anterior campanha disse que se o actual Presidente fosse eleito eu dormiria descansado. Houve muita gente, na esquerda, que ficou muito sobressaltada. Mas tenho dormido descansado, não houve nenhuma violação grave da Constituição nesse aspecto. Penso que a eventual reeleição do Presidente favorece a constituição de um bloco conservador, independentemente da vontade ou intenção do Presidente. Haverá conflitos entre esta nova maioria que se perfila e o Presidente. Pode não haver convergência em tudo, mas a eventual reeleição favorece a concretização desse sonho de "uma maioria, um Governo, um Presidente". Está em causa não só a eleição de um Presidente, mas um modelo político e um modelo de sociedade.
Não é por acaso que aparecem agora estas tentativas de alteração das regras do jogo.
Havendo dois focos de tensão - o orçamento e a revisão constitucional -, isso empobrece ou enriquece a campanha eleitoral?
É preciso saber o que é bom para o país. Este é um momento difícil, pela pressão de Bruxelas, dos mercados, as ameaças sobre o país e a nossa economia. Mas são coisas diferentes: não pode haver "mercearia" entre orçamento e revisão. Sou candidato num dos momentos mais difíceis para o país, mas o Presidente também.
Não tem dúvidas de que Cavaco Silva se vai recandidatar?
Se não está em campanha, imita muito bem...
Alegre defende força militar na CPLP
Cavaco Silva evitou pronunciar-se sobre a adesão da Guiné Equatorial à CPLP. O senhor classificou aquele país como uma petro-ditadura. Se fosse Presidente, teria tomado alguma iniciativa para impedir essa adesão?
Sim, teria. Numa entrevista perguntaram ao Presidente o que pensava (na recente visita a Cabo Verde) e respondeu que o Presidente Pedro Pires (Cabo Verde) "é muito pragmático". Fiquei sem saber qual era a opinião dele. Os estatutos da CPLP têm a ver com a língua, mas não só.
Falam de direitos humanos e de democracia. A Guiné Equatorial não é um país de língua portuguesa. Não é um país democrático. Há uma férrea ditadura, com presos políticos, tortura e mortes. A entrada de um país destes contamina os estatutos da CPLP. Já defendi a necessidade de uma componente militar para a CPLP, que dá outro peso político e outra dimensão à CPLP. Permitiria até resolver alguns problemas que têm surgido na Guiné-Bissau sem que sejam forças fora da comunidade a terem interferência nisso.
Qual acha que deve ser o papel no contexto internacional?
É a comunidade de países da mesma língua, uma comunidade económica, cultural e até que tenha um peso político próprio. Abrange as duas margem do Atlântico, com poder de atracção.
E essa força militar serviria para quê?
Hoje já existe cooperação militar. Não estou a defender um exército da CPLP. Estou a falar de forças militares de intervenção que possam resolver problemas, nomeadamente como aqueles que surgiram na Guiné, onde a democracia e a estabilidade estão a ser postos repetidamente em causa pela intervenção excessiva dos militares. Essas situações poderiam resolver-se com uma dissuasão militar. Isso poderia ser feito com forças da CPLP e não há nisto uma visão neocolonialista.
"Há preconceitos" no tribunal europeu
União monetária sim, golden shares também
Manuel Alegre é um defensor da união económica e política. Mas também pensa que isso não deve impedir algumas políticas proteccionistas, como o uso de golden shares.
Defende maior integração europeia, mas concordou com o uso da golden share da PT, apesar de ser ilegal à luz das leis europeias. Não é contraditório?
Eu defendo que deve haver, além de uma união monetária, também uma união política. Para isso tem de haver maior coordenação económica, e neste momento não há, e mecanismos de solidariedade e emergência que impeçam crises como esta. Como nos Estados Unidos e nos países que têm um orçamento centralizado: quando há crises, há transferências automáticas. Aqui temos o Pacto de Estabilidade e Crescimento, mas não funciona. Em relação à Grécia, o tempo que se demorou... E isso teve um efeito de contágio, permitiu o ataque especulativo ao euro e a economias como a nossa.
Mesmo assim, defende o uso de um instrumento proteccionista ilegal?
Não acho que seja ilegal. Há uma Constituição económica não-escrita na Europa. Mas o Tratado de Roma permite a coexistência de um sector público e de um sector privado. Se quiséssemos nacionalizar a PT, nenhuma lei o impediria. O que há é preconceitos ideológicos que também estão por trás das decisões do tribunal. O tribunal europeu interpreta sempre de maneira muito restritiva estes conceitos e é sempre a favor do império do mercado. São preconceitos ideológicos ultraliberais que hoje dominam.
Houve muitos portugueses a aplaudirem a decisão...
Eu não gostei de ver, e não foi só Marcelo Rebelo de Sousa, eu não gostei de ver a maneira como o actual comissário se regozijou com a decisão, devia ter sido mais contido. Se formos ver a imprensa espanhola, eles lá são muito proteccionistas. Qualquer empresa portuguesa tem muita dificuldade de se estabelecer em Espanha, dizem que não há barreiras, mas há muitos entraves. E nós vemos como lá toda a gente tomou partido pela Telefónica. Também não percebo como é que aqui houve tanta gente que parecia que estava contra a PT. Estranho. É o dogma ideológico a sobrepor-se ao interesse nacional.
In Público, Entrevista conduzida por Leonete Botelho e Nuno Simas,23-07-2010
 
 
Comentário enviado ao Dário Económico
 
Um dos leitores considera que não basta que Alegre diga que “a sua casa é o PS”, pois, segundo esse leitor do DE Alegre tem tido atitudes “demasiado esquerdizantes” e critica Francisco Assis pelo seu artigo  (ver acima), o que me levou a enviar o seguinte comentário ao DE:
 
“O facto de Manuel Alegre dizer que a sua família é o PS, até me parece inútil, pois quem não anda distraído ou de má fé, já devia ter reparado nisso há muitos anos. Manuel Alegre é Socialista e inequivocamente de esquerda, é por isso que há tanta gente que acredita que ele será o Presidente de TODOS os portugueses. Mesmos dos que se dizendo de esquerda, estão a dar a mão à direita. Francisco Assis nunca andou distraído!”
Aurélio Pinto, 15042010.
 
Do outro lado da crise 
 
Vivemos um momento quase trágico para o Povo Global, não só em Portugal mas também nos  outros países e com responsabilidades partilhadas, cuja percentagem que nos toca está longe de ser amais forte. Na altura em que os dois maiores partidos de Portugal, o PS e o PSD, iniciam com grande sentido das responsabilidades, um caminho de estabilidade para que saiamos o mais depressa possível desta grave situação, continuamos a ouvir os “botabaixistas” dizer que é preciso ir para a rua barafustar, que as vitimas  são sempre o
s mesmos, que ninguém ainda aprendeu nada, que está tudo na mesma... ou que se deve parar com as obras importantes (Ponte/TGV/Aeroporto) porque só dá despesa e não fazem falta a ninguém – já ouvi dizer a mesma coisa do TGV francês há muitos anos e hoje não se poderia viver sem ele – sem pensar que o investimento do Estado é mínimo e que esses trabalhos também são feitos por pessoas que vão ganhar ordenados e consumir...É para equilibrar a balança do Velho do Restelo que passo a transcrever um texto que o Deputado Paulo Pisco me enviou, publicado In Revista,  por Nicolau Santos, Director - adjunto do Jornal Expresso.
Como não é da minha autoria nem da dele, ainda me dá mais prazer partilha-lo: 
 
“Eu conheço um país
 
Eu conheço um país que tem uma das mais baixas taxas de mortalidade
mundial de recém-nascidos, melhor que a média da UE.
 
Eu conheço um país onde tem sede uma empresa que é líder mundial de tecnologia de transformadores.
 
Eu conheço um país que é líder mundial na produção de feltros para
chapéus.
 
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventa jogos para
telemóveis e os vende no exterior para dezenas de mercados.
 
Eu conheço um país que tem uma empresa que concebeu um sistema pelo qual você pode escolher, no seu telemóvel, a sala de cinema onde quer ir, o filme que quer ver e a cadeira onde se quer sentar.
 
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventou um sistema
biométrico de pagamento nas bombas de gasolina.
 
Eu conheço um país que tem uma empresa que inventou uma bilha de gás uito leve que já ganhou prémios internacionais.
 
Eu conheço um país que tem um dos melhores sistemas de Multibanco a
nível mundial, permitindo operações inexistentes na Alemanha,
Inglaterra ou Estados Unidos.
 
Eu conheço um país que revolucionou o sistema financeiro e tem três
Bancos nos cinco primeiros da Europa.
 
Eu conheço um país que está muito avançado na investigação e produção de energia através das ondas do mar e do vento.
 
Eu conheço um país que tem uma empresa que analisa o ADN de plantas e animais e envia os resultados para os toda a EU.
 
Eu conheço um país que desenvolveu sistemas de gestão inovadores de
clientes e de stocks, dirigidos às PMES.Eu conheço um país que tem diversas empresas a trabalhar para a NASA e a Agência Espacial Europeia.
 
Eu conheço um país  que desenvolveu um sistema muito cómodo de passar nas portagens das auto-estradas.
 
Eu conheço um país que inventou e produz um medicamento
anti-epiléptico para o mercado mundial.
 
Eu conheço um país que é líder mundial na produção de rolhas de cortiça.
 
Eu conheço um país que produz um vinho que em duas provas ibéricas
superou vários dos melhore vinhos espanhóis.
 
Eu conheço um país que inventou e desenvolveu o melhor sistema mundial de pagamento de pré-pagos para telemóveis.
 
Eu conheço um país que construiu um conjunto de projectos hoteleiros
de excelente qualidade um pelo Mundo.
 
O leitor, possivelmente, não reconheceu neste país aquele em que
vive... PORTUGAL.
 
Mas é verdade. Tudo o que leu acima foi feito por empresas fundadas por portugueses, desenvolvidas por portugueses, dirigidas por portugueses, com sede em Portugal, que funcionam com técnicos e trabalhadores portugueses.
Chamam-se, por ordem, Efacec, Fepsa, Ydreams, Mobycomp, GALP, SIBS, BPI, BCP, Totta, BES, CGD, Stab Vida, Altitude Software, Out Systems, WeDo, Quinta do Monte d'Oiro, Brisa Space Services, Bial, Activespace Technologies, Deimos Engenharia, Lusospace, Skysoft, Portugal Telecom Inovação, Grupos Vila Galé, Amorim, Pestana, Porto Bay e BES Turismo.
 
Há ainda grandes empresas multinacionais instalada no País, mas
dirigidas por portugueses, com técnicos portugueses, de reconhecido
sucesso junto das casas mãe, como a Siemens Portugal, Bosch, Vulcano,
Alcatel, BP Portugal e a Mc Donalds (que desenvolveu e aperfeiçoou em
Portugal um sistema que permite quantificar as refeições e tipo que
são vendidas em cada e todos os estabelecimentos da cadeia em todo o
mundo). 
É este o País de sucesso em que também vivemos, estatisticamente sempre na cauda da Europa, com péssimos índices na educação, e gravíssimos problemas no ambiente e na  saúde...  do que se atrasou em  relação à média UE...etc.
Mas só falamos do País que está mal, daquele que não acompanhou o
progresso.
 
É tempo de mostrarmos ao mundo os nossos sucessos e nos orgulharmos disso.”
 
Obrigado Nicolau Santos, por nos ter enviado um pouco dos bons ares da nossa terra.
 
Disto e de muito mais falaremos no Sábado 5 de Junho na próxima reunião do secretariado.
Saudações Socialistas.
Aurélio Pinto
 
 
Procuro, procuro... e não encontro!
 
Por mais que procure à minha volta e na memória, não há maneira de encontrar alguém que nunca tenha mentido!
O homem é assim, desde criança mente quando acha necessário, ainda que inconscientemente, para evitar de levar uns tabefes do pai ou da mãe; para convencer os amigos que ele (ou o pai) é o melhor, o mais forte, o mais rico etc. Mais tarde toda a gente mente minha gente! As gabarolices da vida amorosa são invariavelmente mentira, os altos feitos desportivos, também numa grande percentagem. As mães dizem às vizinhas que os filhos tiveram muito boas notas, mais tarde que arranjaram grandes situações; os que foram para o estrangeiro estão podres de ricos. Nos empregos mente-se, para agradar, para vender, para convencer, para não pagar, para ser aumentado, para subir, para subir...
Com a prática atinge-se um patamar de escolha, mentira construtiva ou destrutiva, mas...
Com um certo pudor, toda a gente mente, minha gente.
Só os políticos é que não!
Até parece que estou a tentar fazer uma crónica humorística, mas não, seria impossível, estando dado o que se passa em Portugal. O país vem sofrendo de tantos males há muitos anos, basta só ler a nossa História a partir da implantação da República. Portugal tem passado de instabilidade a crise, de crise a instabilidade, depois ao fascismo que amordaçou todos e tudo, economia, indústria, cultura, artes; e o colonialismo, que para além da economia já em mau estado, ia arrasando definitivamente a juventude. Em Abril de 1974 nasceu a esperança, começou a poder respirar-se. Momentos maus, momentos melhores, mas o país foi progredindo. Há quem diga que não, mas é mentira. E foi a partir dessa altura (25 de Abril) , que com a Liberdade se passou a mentir ainda mais descaradamente. Toda a gente se acha no direito de afirmar seja o que for, sobre seja quem for, livremente e agora descaradamente. Conta-se a História ao contrário, atribuem-se os seus próprios defeitos àqueles a quem se quer causar dano, inventam-se coisas do arco da velha a propósito de tudo e de nada, em toda a liberdade, certos da sua impunidade. Em período de campanhas eleitorais, já se sabe que aqueles que muito prometem estão forçosamente a mentir. Aí cada cidadão pode sancionar com o seu voto. Mas depois, quando nas eleições não se atingem os objectivos e se envereda pelo caminho da calúnia para destabilizar o adversário  (hoje o Governo na pessoa do Primeiro-ministro) tratando-o de mentiroso, sem escrúpulos; inventando casos; pondo em cena casos banais para que se tornem casos capitais, sem ter em consideração o estado em que o país se encontra, sem medir as consequências de um agravamento da crise, principalmente quando fora do Governo não se vislumbra alguém com qualidade para fazer tão bem ou melhor. Quando nestes enredos se envolvem personalidades e partidos que só têm dado exemplos pela negativa e que dão mostras de um  desentendimento interno confrangedor como o PSD, que aliás num passado recente mostrou ao Mundo como conduzir Portugal à penúria. Quando ainda para mais se coligam com outros partidos de valores (?) antipódicos, já não se lida só com mentiras. Será que agora vale tudo? E o interesse Nacional?
E para dar mais vulto ao desastre, os Média fazem eco e amplificam, sem a mais pequena parcela de profissionalismo, de consciência e de respeito por quem lê.
No meio de tanta treta, a única pessoa que merece alguma consideração e ajuda é o Eng.º José Sócrates.
Se não quiserem não me acreditem, mas olhem que eu não sou mentiroso!
Por Aurélio Pinto para Lusojornal
 
O DESCONCERTANTE DEBATE SOBRE A IDENTIDADE NACIONAL
 
O debate sobre a identidade nacional lançado pelo Governo de direita de Nicolas Sarkozy é desconcertante, porque está a criar desnecessariamente uma grande tensão e incomodidade entre as múltiplas comunidades de que é constituída a França.
Faz sentido perguntar, desde logo, que lugar podem ter neste debate os mais de cinco milhões de estrangeiros que vivem em França, entre os quais as várias centenas de milhar de portugueses e luso-descendentes, bem como os 13 milhões de cidadãos que têm pelo menos um avô nascido noutro país ou os muitos milhares de casais mistos. Até Sarkozy e a sua mulher Carla Bruni descendem de húngaros e de italianos.
É certo que este debate atinge particularmente a comunidade magrebina e islâmica, mas acaba por interpelar inevitavelmente todos os que não são franceses, sejam ou não europeus. E é tanto mais desconcertante quanto a França até tem uma boa tradição no acolhimento e integração de estrangeiros, como acontece com os muitos milhares de portugueses e cidadãos de outras proveniências, incluindo do Magrebe.
O debate é quase irrecusável de tão interessante que é. Mas também é uma espécie de atração pelo abismo. Uma vez que se comece a discutir é difícil parar.
Os portugueses em França são um bom exemplo de uma comunidade que soube manter a fidelidade às suas origens sem deixar de absorver os valores da sociedade francesa, mantendo uma convivência harmoniosa que lhe foi permitindo obter um reconhecimento gradual da sua capacidade para viver em conjunto e partilhar identidades e culturas. Na era da globalização, a maior riqueza de um povo é mesmo a sua capacidade para viver livremente as suas múltiplas identidades.
A riqueza das nações não está no ensimesmamento sobre si próprio nem na recuperação de formas de nacionalismo, mas sim numa cultura de tolerância e respeito pela multiplicidade das identidades que constroem o dinamismo de qualquer sociedade que se quer renovar e desenvolver.
Paulo Pisco, Deputado do PS eleito pelas Comunidades
 
Deputado socialista questiona estratégia da RTPi e RTP África
 
O deputado socialista Paulo Pisco quer que a RTP diga ao Parlamento se vai redefinir a estratégia de programação dos canais internacionais, defendendo que a actual suscita pouco interesse nas novas gerações de portugueses espalhados pelo mundo.
Num requerimento entregue hoje (…há dias) na Assembleia da República, o deputado refere que na RTP Internacional “não há um jornalismo de e para as comunidades, nem tão pouco é visível a promoção e reconhecimento dos muitos valores que existem nas comunidades em todos os domínios da vida em sociedade”.
“Nota-se falta capacidade para suscitar o interesse das novas gerações de portugueses espalhados pelo mundo, falta a dimensão cívica e política fundamental para a afirmação das nossas comunidades e não se vê preocupação no estreitamento dos laços económicos entre os empresários da diáspora e Portugal e vice-versa”, refere o deputado no requerimento.
O deputado socialista considera ainda que “não existe na RTP-África uma verdadeira promoção da cooperação e dos laços históricos e culturais” que ligam Portugal aos países que falam português, particularmente junto de todos os parceiros na CPLP.
Embora reconheça alguma evolução na diversificação de programas, Paulo Pisco considera que a grelha actual permanece, aparentemente, sem qualquer definição de objectivos estratégicos e está muito longe de competir com canais internacionais de outros países.
Para o deputado Paulo Pisco, esta situação não é consentânea com a necessidade de utilizar os canais internacionais, tanto a RTP-I como a RTP-África, como um verdadeiro serviço público de televisão.
Partindo desta análise sobre a situação da RTP Internacional, o deputado socialista requer à administração da RTP que esclareça se está a equacionar redefinir a estratégia no que respeita às modalidades e programas informativos/noticiosos ou de entretenimento direccionados para as antenas internacionais.
O deputado quer ainda que a RTP explique se tem prevista alguma alteração nos conteúdos e, em caso afirmativo, em que sentido.
Questionada pela Lusa sobre este requerimento, a porta-voz da administração da RTP disse que a empresa não tem ainda conhecimento oficial deste documento “mas quando o tiver tomará uma posição se assim o entender”.
Artigo cedido pelo Deputado Paulo Pisco
 
 
Solidariedade :
 
AIDEZ le MADERE
 
Chers camarades,
Si vous souhaitez participer à l’élan solidaire d’aide à la reconstruction de l’ile du Madère, vous pouvez appuyer l’initiative de notre camarade Parcídio Cunha Peixoto, coordinateur de la section des Yvelines et Conseiller des Communautés Portugaises.
 
Il suffit d’envoyer vos dons  au n° de compte 08001086224 «Solidarité Haïti» ouvert à la Caisse d'Epargne, par le Secours Populaire Français,
9-11, rue Froissart, 75140 -  Paris CEDEX 03, partenaire de l’initiative.
 
Pour que vos dons soient affectés au Madère il suffi de noter MADERE et le n° du compte (08001086224) au dos du chèque.
Si vous envoyez des espèces, signalez tout de même le N° de compte, Madère et votre adresse pour que le reçu vous soit envoyé.
 
Vous pouvez également aider Haïti, dans ce cas ne mentionnez pas Madère.
 
Pour plus d’informations :
Parcídio Cunha Peixoto
Conseiller de la Communauté Portugaise
Tél., Fax: 01 39248269
Mob.06.86.l6.l6.80 
 
 
 Eleições Presidenciais:
 
Com o intuito de vos facilitar o acesso à informação, e como já fizemos aquando as eleições legislativas e autárquicas, damos início a mais uma rubrica neste site.
Por aqui passarão as informações mais relevantes relativas às próximas eleições presidências, sob forma de comentários redigidos e publicados sob a responsabilidade dos autores, ou de cópia de artigos publicados na imprensa, ou de links de envio a outros Sites ou a jornais.
 
Mas não esqueça, o principal é ir votar!
 
 
Francisco Lopes é o candidato presidencial do PCP

Francisco Lopes, deputado e membro do Comité Central do PCP, vai ser o candidato do partido à Presidência da República, anunciou esta terça-feira o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
 
Jerónimo de Sousa revelou o nome do candidato comunista após a reunião do Comité Central.
Em sete eleições presidenciais, o candidato apoiado pelo PCP foi às urnas em quatro ocasiões, nas candidaturas protagonizadas por Octávio Pato, Carlos Carvalhas, António Abreu e Jerónimo de Sousa, e desistiu por três vezes, com Carlos Brito, Ângelo Veloso e noutra candidatura protagonizada por Jerónimo de Sousa.
O apoio decisivo dos comunistas a Mário Soares, na segunda volta das presidenciais de 1986 foi decidido em congresso extraordinário, convocado de propósito para o efeito.
Na primeira eleição presidencial após o 25 de Abril, os comunistas apresentaram às urnas Octávio Pato, que reuniu 7,59 por cento dos votos, atrás de Otelo Saraiva de Carvalho (16, 46 por cento) e de Pinheiro de Azevedo (14, 37 por cento), naquela que foi a primeira eleição de Ramalho Eanes (vitória com 61, 59 por cento).
 
Em 1980, Carlos Brito - que já não está no PCP - desistiu a favor de Ramalho Eanes, que foi reeleito com 56,44 por cento, contra os 40,23 por cento de Soares Carneiro, o candidato apoiado pelo PSD do primeiro ministro Francisco Sá Carneiro, falecido semanas antes.
Seis anos depois, o PCP não chegou a ir às urnas, com o candidato Ângelo Veloso a desistir a favor de Salgado Zenha, sendo, contudo, as presidenciais de 1986 decididas apenas numa segunda volta entre Freitas do Amaral e Mário Soares.
Soares venceu, com 51, 18 por cento, contra os 48,82 por cento de Freitas. Com esta estreita vantagem, terá sido decisivo o apoio do PCP para vitória de Soares.
O apoio a Soares, decidido em congresso extraordinário, ficou conhecido como um “sapo” que os comunistas, então liderados pelo histórico Álvaro Cunhal, tiveram que engolir para derrotar o candidato da direita.
 
O ex-secretário geral comunista Carlos Carvalhas protagonizou o melhor resultado de sempre de um candidato apoiado pelo PCP em eleições presidenciais, tendo alcançado 12,92 por cento dos votos, em 1991, na reeleição de Soares.
Soares foi reeleito com 70,35 por cento dos votos, numas eleições em que a direita apresentou como candidato Basílio Horta (alcançou 14,16 por cento).
Quando Cavaco Silva defrontou Jorge Sampaio em 1996, o PCP resolveu não arriscar e o candidato Jerónimo de Sousa desistiu a favor daquele que ganharia as eleições.
Sampaio venceu com 53,91 por cento dos votos, tendo Cavaco obtido 46,09 por cento.
Em 2001, na reeleição de Sampaio, o PCP alcançou o pior resultado em presidenciais, com a candidatura do desconhecido António Abreu a recolher 5,16 por cento dos votos.
Cinco anos depois, os comunistas não quiseram correr riscos e candidataram o secretário geral, Jerónimo de Sousa, que obteve 8,64 por cento dos votos.
 
Em 1980, Carlos Brito - que já não está no PCP - desistiu a favor de Ramalho Eanes, que foi reeleito com 56,44 por cento, contra os 40,23 por cento de Soares Carneiro, o candidato apoiado pelo PSD do primeiro ministro Francisco Sá Carneiro, falecido semanas antes.
Seis anos depois, o PCP não chegou a ir às urnas, com o candidato Ângelo Veloso a desistir a favor de Salgado Zenha, sendo, contudo, as presidenciais de 1986 decididas apenas numa segunda volta entre Freitas do Amaral e Mário Soares.
Soares venceu, com 51, 18 por cento, contra os 48,82 por cento de Freitas. Com esta estreita vantagem, terá sido decisivo o apoio do PCP para vitória de Soares.
O apoio a Soares, decidido em congresso extraordinário, ficou conhecido como um “sapo” que os comunistas, então liderados pelo histórico Álvaro Cunhal, tiveram que engolir para derrotar o candidato da direita.
 
O ex-secretário geral comunista Carlos Carvalhas protagonizou o melhor resultado de sempre de um candidato apoiado pelo PCP em eleições presidenciais, tendo alcançado 12,92 por cento dos votos, em 1991, na reeleição de Soares.
Soares foi reeleito com 70,35 por cento dos votos, numas eleições em que a direita apresentou como candidato Basílio Horta (alcançou 14,16 por cento).
Quando Cavaco Silva defrontou Jorge Sampaio em 1996, o PCP resolveu não arriscar e o candidato Jerónimo de Sousa desistiu a favor daquele que ganharia as eleições.
Sampaio venceu com 53,91 por cento dos votos, tendo Cavaco obtido 46,09 por cento.
Em 2001, na reeleição de Sampaio, o PCP alcançou o pior resultado em presidenciais, com a candidatura do desconhecido António Abreu a recolher 5,16 por cento dos votos.
Cinco anos depois, os comunistas não quiseram correr riscos e candidataram o secretário geral, Jerónimo de Sousa, que obteve 8,64 por cento dos votos.
 
Na eleição de Cavaco Silva, em 2006, a esquerda pulverizou-se pelas candidaturas de Manuel Alegre (20, 74 por cento), Mário Soares (14,31 por cento), Francisco Louçã (5, 32 por cento) e Garcia Pereira (0,44 por cento).
Nessa campanha eleitoral, Jerónimo de Sousa ficou sem voz num debate televisivo mas superou a primeira grande prova da sua liderança à frente do PCP.
Diário Digital com Lusa, 24/08/2010
 
 
Quero um Presidente Poeta!
 
 
Caros amigos,
 
É já certamente do vosso conhecimento que Manuel Alegre, candidato às Eleições presidenciais de 2011, me convidou para organizar a sua campanha em França.
 
Devo dizer que aceitei com todo o prazer. Prazer quer foi reforçado ao ouvir o discurso de José Sócrates, em que recomendava ao Partido Socialista de apoiar a candidatura de Manuel Alegre à presidência da República, incentivando cada um, do simples militante às federações de todo o País, a fazerem tudo para que Manuel Alegre ganhe esta eleição.
 
No seu discurso perante a Comissão Nacional, o Secretário Geral do Partido Socialista, deu especial relevo ao valor do homem de Esquerda, honesto, frontal, culto, com envergadura de Chefe de Estado, que é o nosso candidato.
Não escondeu as dificuldades criadas para o seu Governo e para ele próprio por Manuel Alegre, mas relembrou que a democracia funciona assim e que, desde sempre, Manuel Alegre esteve na frente da luta pela liberdade.
Todos nós sabemos que não é só estando de acordo, que se ajuda a Governar um País.
Manuel Alegre tem uma leitura clarividente da situação que o Mundo, a Europa e Portugal atravessam.
Por ter vivido muitos anos fora do país, também este candidato a Presidente da República compreende e considera as Comunidades Portuguesas espalhadas pelo Globo.
É por todas estas Razões aliadas a um carisma evidente, que estamos convictos que Manuel Alegre será brevemente o Presidente de todos os Portugueses.
Quanto a mim, para levar a cabo a missão que me foi confiada, tenho que fazer apelo a todos aqueles que esperam estancar já, um círculo de governação de direita, que risca de ser longo, e quanto mais longo mais perigoso para os portugueses.
Em 2006, sem estar investido de nenhuma missão oficial, trabalhei com muitos amigos para que já nessa altura a candidatura de Manuel Alegre marcasse uma presença inolvidável no panorama eleitoral.
Estou certo que desta vez vamos fazer mais e melhor, por isso conto convosco.
Aurélio Pinto
Secretário Coordenador da secção do PS Português de Paris
Mandatário de Manuel Alegre para a França.
 
 
Aurélio Pinto, Mandatário da campanha de Manuel Alegre
em França
 
A Comissão Nacional do Partido Socialista (PS) português reuniu no domingo passado em
Lisboa e decidiu apoiar a candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República.
Aurélio Pinto (Paris) e Nathalie de Oliveira (Metz),membros da Comissão Nacional do PS participaram na reunião e votaram os dois a favor da candidatura de Manuel Alegre. Aliás Aurélio Pinto fez uma primeira intervenção na Comisão Nacional sobre este assunto.
“Já na anterior eleição Manuel Alegre fez um excelente resultado em França e não era apoiado pelo PS. Agora que é apoiado incondicionalmente pelo PS, sei que vai fazer um resultado ainda maior” disse Aurélio Pinto ao LusoJornal.
À margem da reunião socialista, Aurélio Pinto e Nathalie de Oliveira encontraram-se comManuel Alegre em Lisboa (foto).
Aurélio Pinto passa a ser o Mandatário da campanha para a França.
Na Comissão Nacional do PS ainda houve 10 votos contra e uma abstenção, mas a maioria dos membros votou a favor da candidatura do Poeta Manuel Alegre.
In Lusojornal, por Carlos Pereira, 2/06/2010
 
 
Comunicado dos Apoiantes de Manuel Alegre
 
Recolha de proposituras para a Candidatura de Manuel Alegre
 
Caros amigos e amigas,
 
Na última terça feira arrancou a recolha de assinaturas para propor a candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República.
 
A candidatura de Manuel Alegre é um espaço de cidadania aberto à participação cívica de todos os Cidadãos Eleitores. A recolha de assinaturas é em si mesma uma forma activa de participação cívica para a qual se convidam todos os que querem ver Manuel Alegre na Presidência da República.
 
Como ser proponente
 
Nos termos da Constituição e da legislação eleitoral, as candidaturas à Presidência da República poderão ser apresentadas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 Cidadãos Eleitores. Cada Eleitor só poderá ser proponente de uma única candidatura à Presidência da República.
Para ser Proponente, cada cidadão eleitor, devidamente identificado, deve subscrever uma Declaração de Propositura individual e certificar, através da Junta de Freguesia, a sua inscrição no recenseamento eleitoral.
 
Para esse efeito, disponibilizamos as seguintes minutas, que pode descarregar clicando em baixo:
 
 
A Certidão de Eleitor é obtida junto da Junta de Freguesia ou do Consulado onde está recenseado, mediante entrega do respectivo requerimento, em duplicado.
 
Uma vez preenchida e assinada a Declaração de Propositura e obtida a Certidão de Eleitor passada pela sua Junta de Freguesia, agradecemos o seu envio para a seguinte morada:
Apartado postal 12100
Código postal 1061-001
Lisboa
 
Quando a certidão de eleitor não for solicitada pelo próprio na Junta de Freguesia, deve o requerimento ser acompanhado de fotocópia do Bilhete de Identidade (BI) e do cartão de eleitor ou do Cartão de Cidadão (CC).
Caso não se recorde do seu número de inscrição no recenseamento eleitoral ou qual a sua Junta de Freguesia, poderá consultar a Base de Dados do Recenseamento Eleitoral, acessível on-line através do sítio recenseamento MAI indicando o seu nome ou número de BI, ou CC, e a data de nascimento.
 
Como inscrever-se como apoiante no site
 
Se além de ser proponente da candidatura de Manuel Alegre às Presidenciais de 2011 quiser também inscrever-se no site como apoiante, preencha, por favor, oformulário on-line a fim de integrar a lista nacional de apoiantes e receber regularmente informações sobre a candidatura. Se em vez de preencher on-line através do site preferir enviar os dados de apoiante por correio, preencha, por favor, o formulário em baixo e junte-o aos documentos de propositura que enviar por correio para o apartado acima referido.
 
 
Manuel Alegre nos Açores, na apresentação da candidatura:
 
"Quero ser mais do que o vosso Presidente, quero ser o vosso aliado e o vosso companheiro de viagem"
 
Portugal é um dos mais velhos países da Europa. Mas pode voltar a ser um país novo e de vanguarda, se as novas gerações forem capazes de partir para novos sonhos e novas descobertas. A nossa aposta é o vosso futuro, o vosso emprego, a vossa realização, o vosso bem estar. E por isso vos digo: assumam o vosso destino, ousem romper e propor, ousem combater pelos vossos direitos e pelo vosso lugar no vosso país.(...) Quero ser mais do que o vosso Presidente, quero ser o vosso aliado e o vosso companheiro de viagem.Amigos, companheiros e camaradas Foi uma ilha dos Açores a última parte de Portugal a deixar de o ser durante a ocupação filipina, e também a primeira que dela se libertou. Ilhas de liberdade, foi dos Açores que partiu a Armada Liberal levando, como soldados, Almeida Garrett e Alexandre Herculano. Ilhas de Portugal, os Açores são a expressão mais alta da nossa atlanticidade que, segundo Jaime Cortesão, é a essência da alma nacional e da nossa própria identidade. Atlanticidade que é também o traço decisivo da nossa singularidade como país europeu. É ela que marca a diferença de Portugal na União Europeia e nos permite continuar a ser uma ponte entre o velho mundo e o novo, processo esse em que a Região Autónoma dos Açores, como se viu, recentemente, na renegociação do Acordo das Lages, desempenha um papel de capital importância. Terra de Antero de Quental, um dos maiores poetas portugueses de sempre, homem de pensamento e de acção, e um dos fundadores do primeiro socialismo português. Num tempo em que se questiona a qualidade da nossa democracia, para cuja renovação e revitalização venho alertando há vários anos, vale a pena recordar a actualidade e modernidade de Antero. Actualidade do seu conceito de democracia: "É a igualdade económica e social tendo por instrumento a liberdade política". Actualidade da ideia de tolerância: "Não pretendemos impor opiniões, vimos simplesmente expor as nossas; não pedimos adesão, pedimos apenas discussão." Actualidade e modernidade de Antero, quando nos alerta para os riscos da indiferença em política: "Um dos piores sintomas de desorganização social que num povo livre se pode manifestar é a indiferença da parte dos governados para o que diz respeito aos homens e às cousas do governo. Um povo de dormentes só no cemitério se encontrará." Actualidade e modernidade de Antero quando nos adverte para o perigo dessa doença chamada atonia: "No mundo político manifesta-se pelo abatimento de todos os centros locais, pelo desaparecimento de qualquer iniciativa independente da direcção oficial, pela substituição de um mecanismo superficial e mesquinho à bela e rica manifestação espontânea das forças livres e originais, pelo arrefecimento, pelo empobrecimento da vida nacional, em proveito de uma coisa falsa, artificiosa e estéril, a centralização." Modernidade e actualidade de Antero quando a si e aos seus deste modo se define: "Como homens de acção a nossa divisa é esta: crítica e reforma das instituições, paz e tolerância aos homens." Eis aqui alguns tópicos que continuam a ser uma inspiração para a renovação da nossa vida política. E eis as razões por que escolhi Ponta Delgada para, no uso de um direito constitucional, apresentar formalmente a minha candidatura à Presidência da República. Homenagem à autonomia, sinónimo de liberdade, democracia, desenvolvimento e justiça social. Autonomia cujo aprofundamento e aperfeiçoamento reforçam a especificidade do povo açoriano como parte integrante da identidade nacional portuguesa e o insubstituível contributo da Região Autónoma dos Açores para o fortalecimento da unidade da República. Sou republicano e socialista. Não renego a minha família política de origem. Na pessoa de Carlos César, grande referência dos Açores, do PS e da República, saúdo todos os socialistas e democratas açorianos. Saúdo os representantes aqui presentes do Movimento de Intervenção e Cidadania, do Bloco de Esquerda, da Renovação Comunista e do Partido Democrático do Atlântico. Saúdo todos os cidadãos e cidadãs independentes que, através de múltiplas formas, têm impulsionado o movimento que está na origem desta candidatura. Nas pessoas do Presidente Almeida Santos e do Secretário Geral José Sócrates, saúdo o meu partido, o Partido Socialista. Saúdo igualmente todas as forças de esquerda, todos os democratas, de todos os quadrantes, que desejam um Presidente que seja uma alternativa, não de governo, mas de atitude, de pensamento, de uma outra visão de Portugal e do mundo. Uma alternativa cultural, cívica e ideológica que se projecte no estado geral do país. Um Presidente é mais que um espectador atento, mais que um garante institucional. Um Presidente é, deve ser, o intérprete e o representante da Nação no seu todo. Esta campanha será o que quiserem os homens e as mulheres, cidadãos do meu país que nada desejam para si, mas que pelo seu trabalho voluntário sabem que podem contribuir para mudar a política e construir uma nova esperança. A participação cívica é condição da renovação e revitalização da democracia. A todos, homens e mulheres que são a força e a alma de Portugal, a todos, sobretudo aos jovens, humildemente me dirijo, para que cada um, na medida das suas possibilidades, faça desta campanha uma campanha diferente que seja já, em si mesma, um sinal de mudança e de renovação. Sei que ao Presidente não compete governar. Critiquei, desde o início, o conceito de cooperação estratégica, que tem implícita a ideia de uma partilha de governação e, por isso, é susceptível de gerar conflitos institucionais. Ao Presidente, para além de garante da estabilidade política e do regular funcionamento das instituições, compete também ser o intérprete da Nação e o mobilizador das energias do país. É esse o significado da eleição directa do Presidente da República. E é desse impulso que Portugal precisa, num período de crise e desalento, em que é urgente despertar a alma nacional. Portugal precisa de se reidentificar e reconciliar com a sua matriz de povo multi-secular, solidário, empreendedor. Portugal sempre foi um país de combates e desafios. Não é da nossa matriz virar a cara. Eu confio nos portugueses e acredito na minha Pátria. Tenho consciência de que apresento a minha candidatura num momento de grave crise nacional agravada por um ataque especulativo contra o nosso país e contra o euro. Trata-se de uma crise que, para além de causas estruturais próprias, é inseparável de problemas nunca resolvidos no seio da União Europeia, nomeadamente a ausência de coordenação de políticas económicas como complemento necessário da união monetária. É evidente a desorientação e a falta de capacidade da União Europeia para responder a uma crise desta natureza. É com tristeza que o digo. É óbvio que o movimento especulativo que visa agora Portugal faz parte de uma acção organizada contra o euro. É difícil compreender como é que a União Europeia foi capaz de reagir tão rapidamente para salvar o sistema bancário e agora hesita em acudir aos países mais vulneráveis que estão a ser alvo de ataques especulativos dentro da própria Europa. É a hora de uma reflexão no sentido de saber se a União Europeia é ou não capaz de pôr em prática políticas de coordenação económica, de estabilização financeira e outras susceptíveis de impedir que os países da zona euro venham mais cedo ou mais tarde a pagar um duro preço pelas omissões actuais. Mais do que um projecto monetarista, a Europa tem de ser um projecto político, um projecto de sociedade e um projecto de civilização. E sobretudo um projecto de solidariedade entre iguais. Seja como for, Portugal está confrontado com uma situação muito crítica. Hora de responsabilidade, de verdade e de solidariedade. Hora, também, para, no quadro das dificuldades existentes, tudo fazer para preservar o Estado Social. O país tem de ser mobilizado. Mas só o será se compreender o sentido das medidas e dos sacrifícios que lhe são pedidos. E por isso, além de rigor e austeridade, é necessária uma grande exigência ética. Contra os predadores do mercado, a única resposta tem de ser a mobilização geral para uma estratégia de crescimento económico. Sem abdicar do papel do Estado, quer no investimento público susceptível de estimular a economia e o emprego, quer no combate às desigualdades salariais e na adopção de políticas de uma mais justa redistribuição de rendimentos. Os portugueses saberão corresponder. Com uma condição: não pode haver sacrifícios para quase todos e benefícios apenas para alguns. Mais do que nunca seria necessário promover um plano concertado entre Governo, partidos políticos e parceiros sociais. Sem apagar as diferenças e as divergências, há que realizar esforços no sentido de se tentar a máxima convergência para defender o interesse nacional, de modo a que se possa enfrentar a crise sem pôr em causa os direitos sociais dos cidadãos, sobretudo dos mais fracos e desprotegidos. A opção pelo investimento público, que não se resume, como se pretende fazer crer, às grandes obras públicas, mas tem vindo a ser realizado nomeadamente na construção de escolas e hospitais, não pode estar a ser posta em causa por sucessivas intervenções susceptíveis de leituras políticas contrárias à solidariedade e à coesão institucional. Em momentos de crise a obrigação dos responsáveis políticos é não entrar em pânico. E o papel do Presidente da República deverá ser o de promover a concertação. Reafirmo o carácter supra partidário da minha candidatura. De acordo com o espírito da Constituição, trata-se de uma decisão pessoal. Candidatura supra partidária, mas não neutra. A actual legislatura tem poderes de revisão constitucional. Não me compete substituir-me aos deputados. Mas não farei de conta que não é comigo e não abdicarei da minha opinião.
Os portugueses sabem o que sou e o que penso. Sabem que sempre preservei a minha independência e a minha liberdade de consciência. Sabem também que sou um homem livre e frontal, de causas e combates. Sabem, por isso, que me pautarei sempre pelo interesse nacional, pelo respeito da Constituição e pela ética republicana, como referência de probidade, como defesa da causa pública e como serviço ao país. Os portugueses podem orgulhar-se da actual Constituição da República, que é uma Constituição democrática e uma das mais avançadas da Europa. Uma Constituição que tem permitido as mais variadas soluções de governo, de direita e de esquerda, com maioria relativa ou absoluta, de um só partido ou de coligações. A Constituição nunca foi nem é um obstáculo à governação de Portugal. Não serei neutro, como nunca fui, na defesa dos valores e princípios consagrados na Constituição da República. Não só dos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos, contra qualquer forma de descriminação, mas também dos direitos sociais que nela estão consagrados. Esta é uma questão essencial dos próximos combates políticos. É preciso saber de que lado se está. Eu estou pelo Estado Social contra a tentativa de o substituir por um estado mínimo. Não serei neutro na defesa de uma Escola Pública exigente e de qualidade. Não serei neutro na defesa do Serviço Nacional de Saúde. Não serei neutro na defesa do Sistema Público de Segurança Social. Não serei neutro na luta pela decência da democracia e pela transparência da vida pública, contra o clima de permanente insinuação e suspeição que mina a confiança dos cidadãos. Não serei neutro relativamente à necessidade de a Justiça reassumir com autoridade e prestígio o seu papel de pilar essencial do funcionamento do estado de Direito. Não serei neutro na defesa do papel insubstituível das Forças Armadas e no apoio aos militares portugueses empenhados em missões decorrentes dos compromissos internacionais do nosso país. Não serei neutro na valorização da História, da Cultura e da Língua portuguesa e na defesa dos interesses e valores permanentes de Portugal. Há quem me pergunte por que motivo me recandidato. Faço-o pela convicção de que Portugal precisa. Mas faço-o sobretudo a pensar nas gerações mais novas, frequentemente acusadas de desinteresse pela política. Aos seus ouvidos chegam os ecos das críticas feitas aos políticos e a uma política que muitas vezes nada lhes diz. Mas às novas gerações digo também, sem qualquer paternalismo, que se deve fazer justiça aos que travaram os combates cujo denominador comum foi a causa da liberdade. Houve uma geração que lutou pelas liberdades públicas que permitem uma cultura criativa, pela liberdade de pensamento que propicia uma investigação científica independente e pela liberdade que respeita, nas mentalidades e nos comportamentos, as escolhas de vida, nomeadamente as sexuais. Uma geração que lutou pela liberdade dos povos colonizados, porque, como então se dizia, a independência está para os povos como a liberdade está para os indivíduos. Não temos que nos arrepender nem vangloriar. Fizemos o que devíamos fazer. E nem sempre fizemos bem. E muitas vezes ficámos aquém do que podia e devia ter sido. Mas não podemos conformar-nos. Não são as velhas gerações que podem renovar a democracia e o país. E por isso pergunto às novas gerações: o que desejam construir? Quais as vossas causas? Não sou eu que vou responder. O motivo por que esta candidatura vale a pena não tem somente a ver com o que vou fazer como Presidente, mas sobretudo com o que as novas gerações podem fazer para renovar a política e para mudar Portugal. Sei que muitos políticos têm o hábito de se dirigir aos jovens em períodos eleitorais para que se mobilizem e façam número nos comícios. Não é esse o meu intuito, nem é o meu estilo. Tenho uma vida longa, já sou avô, o que quero é ouvir os mais novos para sentir as suas causas escondidas, os seus sonhos adiados, as suas ambições. E também as suas queixas, as suas revoltas, os seus sentimentos. Quero aprender com os mais novos coisas e causas novas, ideias e projectos. Digo isto porque a função do Presidente da República é assegurar a coesão, não só a coesão social (tão necessária), não apenas a coesão territorial (igualmente indispensável), mas também a coesão inter-geracional. Sou mais velho, é certo. Mas como lutador, desculpem lá, não há ninguém tão novo ou mais novo do que eu. E por isso pergunto: como vamos ultrapassar a precariedade das vossas condições de trabalho? Como vão as novas gerações construir uma sociedade onde o trabalho digno seja um direito de todos, fonte de realização pessoal, contributo para o bem da comunidade, exercício de responsabilidade profissional? Como vamos manter viva a nossa legítima ambição de vencer, sendo competitivos e capazes do melhor, mas sem cairmos nos excessos da competição que nos impede a solidariedade e nos leva a esquecer os mais fracos e os mais fragilizados? Por tudo isso dirijo daqui um apelo para que as novas gerações façam ouvir a sua voz, para que se reencontrem com as suas causas, para que mostrem o que pretendem construir e não privem o país do seu contributo decisivo. Por vezes parece que nos comprazemos em nos subestimarmos como povo, como se estivéssemos condenados à decadência. Portugal é um dos mais velhos países da Europa. Mas pode voltar a ser um país novo e de vanguarda, se as novas gerações forem capazes de partir para novos sonhos e novas descobertas. A nossa aposta é o vosso futuro, o vosso emprego, o vosso primeiro emprego, a vossa realização, o vosso bem estar. E por isso vos digo: assumam o vosso destino, ousem romper e propor, ousem combater pelos vossos direitos e pelo vosso lugar no vosso país. Está nas mãos das novas gerações, mas também das mais velhas, um novo idealismo democrático e um novo patriotismo. E por isso termino dizendo-vos: quero ser mais do que o vosso Presidente, quero ser o vosso aliado e o vosso companheiro de viagem. Pela renovação da política e da democracia. Viva a República. Viva Portugal.
Manuel Alegre
Ponta Delgada, S.Miguel, Açores
 
 
CentenáriodaRepública
 
 
 
 As movimentações dos revolucionários começaram efectivamente no dia 4 de Outubro mas só no dia seguinte a Monarquia foi "substituída" pela Primeira República. Nesta imagem, os populares aclamam as forças revolucionárias.
 
 
Foto: Joshua Benoliel/Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa
 
 
 
 
Na manhã do dia 5 de Outubro de 1910 foi içada, junto ao acampamento dos revoltosos, uma bandeira republicana.
 
 
 
 
Foto: Joshua Benoliel/Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa
 
 
O Directório do Partido Republicano, composto por, da esquerda para a direita, Joaquim Ribeiro de Carvalho, jornalista, Marinha de Campos, oficial da Marinha, José Barbosa, Eusébio Leão, José Relvas, Malva do Vale e Inocêncio Camacho.
Foto: Joshua Benoliel/Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa
 
 
 
A Família Real embarcou no dia 6 de Outubro, na praia dos Pescadores da Ericeira, com destino a Gibraltar.
 
 
 
 
 
Foto: José Artur Leitão Bárcia/Arquivo   Fotográfico Municipal de Lisboa
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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